Carlos Bina | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Com dúvidas, acusaremos. Com dúvidas, processaremos. Com dúvidas, condenaremos e prenderemos. E não me venha com esse tal de “In dubio pro reo”!

Carlos Bina · há 5 anos

O clamor público, sendo justo ou não, jamais deve influenciar uma sentença judicial . O maior compromisso do (a) Magistrado (a), deve ser com a lei - muito mais , quando se trata de um ramo tão delicado (direito penal).

A sensação de indignação pelas quantidades de assassinatos e corrupção é indiscutível, mas não deve ser utilizada para condenar alguém na dúvida, simplesmente porque a sociedade clama (corretamente) por justiça.

Em suma, o propósito do meu texto, ainda que implicitamente, foi esclarecer que o clamor público, não pode ser utilizada para sentenciar alguém, pois ela carece de imparcialidade.

Ademais, eu agradeço o seu comentário.

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Comentário · há 6 anos

Relação cliente/advogado.

Rafael Rocha · há 6 anos

Garantia de vitória em um País que a Suprema Corte faz "gol contra", é absolutamente impossível.

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Comentário · há 6 anos

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 6 anos

Inicialmente, é válido dizer que, quando você diz "juridicamente", você envolve todos os ramos do direito.

Contudo, o sarcasmo, comentário jocoso, ainda que o alvo seja indefinido, pode sim, representar uma condenação em algum ramo do direito, desde que haja prejuízo no sentido de ofensa, ou de alguma, forma prejudicar alguém (pessoa, instituição, empregador etc).

Basta saber entretanto, o contexto do ato, pois podem desencadear: indenização por danos morais, demissão por justa causa, condenação em algum processo administrativo, etc.

Mas caso o seu questionamento seja no âmbito do Direito Penal, em respeito ao princípio da fragmentariedade, o direito penal incidirá somente caso o sarcasmo, comentário jocoso, ainda que o alvo seja indefinido de alguma forma ofender algum bem juridicamente protegido pelo estatuto repressor.

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Comentário · há 6 anos

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 6 anos

Infelizmente as redes sociais fogem consideravelmente do propósito para qual foi criada. O lado bom, é que ela mostra o tão quanto invertido estão os valores que a nossa sociedade preza. É bom porque a partir dessa crise de valores, que agora está evidenciada, podemos corrigir para que as futuras gerações não se afunde da mesma forma.

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Comentário · há 6 anos

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 6 anos

Obrigado Dra.Christina, principalmente pelo seu brilhante comentário.

Além do texto do empresário (sensacional por sua vez) eu iria colocar a imagem que deu origem a essa discussão, mas é uma cena tão imatura, que decidi em manter somente a exposição daquele empregador.

Com relação a frase que a Dra. destacou, eu achei muito oportuno e interessante.
Me fez lembrar aquele famoso exemplo da pessoa que cai involuntariamente em um barril de vinho, e após isso, pratica um delito – nesse caso poderíamos discutir a inimputabilidade.
Mas no Carnaval, acreditar que embriagar-se e drogar-se de forma culposa, ainda que possível, é beirar o ápice da ingenuidade.

Não obstante, um Advogado tentar sustentar essa tese de inimputabilidade em razão de embriaguez, fora das condições que é cabível, de fato, não merece esse patrocinar uma causa.
No mais, muito obrigado novamente pelo comentário. Finalizo aqui com a sua brilhante frase que complementa aquela do empresário:

“em tempos de "carnaval" é sempre bom lembrar que a embriaguez não será desculpa para nenhum crime, infração, traição, etc. Esse argumento não é válido nem na Justiça, nem na sociedade e nem na intimidade.”

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Comentário · há 6 anos

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 6 anos

Muito obrigado Dra.!

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Comentário · há 6 anos

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 6 anos

Muito Obrigado Dr. Elder!

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Comentário · há 6 anos

O comércio eletrônico e o crime de receptação - cuidado com a sua ingenuidade!

Carlos Bina · há 6 anos

Colega, agradeço pelo comentário!

O crime de receptação no código penal, possui algumas modalidades - A receptação que tratei no artigo, recai sobre aquele receptador quem DEVERIA SUSPEITAR do objeto em razão das CONDIÇÕES DA COISA (grande diferença entre o valor e o preço, bem como as características do objeto) ou pelo DEVER DE SUSPEITAR ou ao menos TER CUIDADO por quem a oferece.

No caso da sua ocorrência, pelo o que eu entendi, enquadra-se no caput do crime de receptação, no qual prevê que é receptador aquele quem dentre outros verbos "adquire" coisa em proveito próprio ou alheio SABENDO que tal objeto é fruto de um crime. Nessa modalidade de receptação inclusive, a pena é mais severa (devidamente).

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Comentário · há 6 anos

O comércio eletrônico e o crime de receptação - cuidado com a sua ingenuidade!

Carlos Bina · há 6 anos

Caro Colega, boa noite!

Inicialmente, agradeço o seu comentário, acredito que temos que apresentar o nosso ponto de vista sim, e você assim o fez, e não obstante, de forma clara e sobretudo apoiada em conhecimentos científicos.

Contudo, permito-me discordar em alguns pontos: Eu não consideraria que "POR LEI, todo brasileiro tem direito a UMA receptação descoberta na vida", mas tão somente interpreto a possibilidade do perdão judicial no caso da receptação, como um interrompimento de uma pena subjetiva já aplicada, uma vez que, o direito processual penal, em si, já é uma forma de punir - Isso é, basta você ser suspeito por praticar um crime, para já sofrer as penas por estar sendo investigado, pois a sociedade, influenciada pela mídia, enxerga o suspeito como culpado presumido - e veja - basta no mínimo receber um comunicado para prestar depoimento.

Eu não prezo pela impunidade, mas acredito que as penas devem serem proporcionais aos delitos cometidos. Por esse motivo, acredito que o Legislador tenha sido feliz em dar essa suposta "segunda chance", não se trata, portanto, de um "deixar prá lá".

Concordo com você, quando os princípios de "dispensação" poderiam serem aplicados em outros cenários, de sorte que, acredito que há crimes com com penas "deixar prá lá" que ao certo deveriam serem tratadas com mais severidade, mas quando se tem um Congresso Nacional com Parlamentares tão "maravilhosos" iguais aos nossos, minha perspectiva para um cenário melhor vai de "mal a pior".

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Comentário · há 6 anos

Sobre consulta jurídica.

Rafael Rocha · há 6 anos

Dr.Rafael, é sempre bom ver os seus relatos. Pois mostra como é o cotidiano do Advogado criminalista, que além ser diariamente ser alvo de ataques que tentam criminalizar essa nobre profissão, também sofre com esse tal de "é só uma dúvida simples"

Um abraço.

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