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Carlos Bina

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Carlos Bina, Advogado, Especialista em Direito Penal

Pós-graduando em Direito Penal, Membro da Comissão da Jovem Advocacia OAB/SP, Membro da Associação brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

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Publicações

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Carlos Bina

Artigo · há 3 anos

A equivocada responsabilização criminal objetiva nos crimes tributários: Um grave desrespeito ao direito de defesa

No final de 2018, foi aprovado na Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, parecer visando a criação de Varas Criminais especializadas em Crimes tributários, bem como outros assuntos relacionado a...

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Carlos Bina

Artigo · há 3 anos

Por que a prova policial mal colhida pode ser instrumento de impunidade?

Em regra, o combate ao crime começa por um dos mecanismos mais importantes de combate a criminalidade que o Estado possui: A Policia. É a partir desta instituição que a lei começa a insurgir contra...

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Carlos Bina

Artigo · há 3 anos

Com dúvidas, acusaremos. Com dúvidas, processaremos. Com dúvidas, condenaremos e prenderemos. E não me venha com esse tal de “In dubio pro reo”!

Obviamente há um demasiado exagero no título deste texto, entretanto, a sociedade deve saber que o Judiciário a quem concedemos a esperança de Justiça, erra, e não é de forma excepcional. Aliás, ele...

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

(10)

Carlos Bina

Comentário · há 3 anos

Com dúvidas, acusaremos. Com dúvidas, processaremos. Com dúvidas, condenaremos e prenderemos. E não me venha com esse tal de “In dubio pro reo”!

Carlos Bina · há 3 anos

O clamor público, sendo justo ou não, jamais deve influenciar uma sentença judicial . O maior compromisso do (a) Magistrado (a), deve ser com a lei - muito mais , quando se trata de um ramo tão delicado (direito penal).

A sensação de indignação pelas quantidades de assassinatos e corrupção é indiscutível, mas não deve ser utilizada para condenar alguém na dúvida, simplesmente porque a sociedade clama (corretamente) por justiça.

Em suma, o propósito do meu texto, ainda que implicitamente, foi esclarecer que o clamor público, não pode ser utilizada para sentenciar alguém, pois ela carece de imparcialidade.

Ademais, eu agradeço o seu comentário.

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Carlos Bina

Comentário · há 4 anos

Relação cliente/advogado.

Rafael Rocha · há 4 anos

Garantia de vitória em um País que a Suprema Corte faz "gol contra", é absolutamente impossível.

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Carlos Bina

Comentário · há 4 anos

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 4 anos

Inicialmente, é válido dizer que, quando você diz "juridicamente", você envolve todos os ramos do direito.

Contudo, o sarcasmo, comentário jocoso, ainda que o alvo seja indefinido, pode sim, representar uma condenação em algum ramo do direito, desde que haja prejuízo no sentido de ofensa, ou de alguma, forma prejudicar alguém (pessoa, instituição, empregador etc).

Basta saber entretanto, o contexto do ato, pois podem desencadear: indenização por danos morais, demissão por justa causa, condenação em algum processo administrativo, etc.

Mas caso o seu questionamento seja no âmbito do Direito Penal, em respeito ao princípio da fragmentariedade, o direito penal incidirá somente caso o sarcasmo, comentário jocoso, ainda que o alvo seja indefinido de alguma forma ofender algum bem juridicamente protegido pelo estatuto repressor.

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Thomás Severo

Artigo · há 3 anos

A teoria do domínio do fato e sua (má) utilização no ordenamento jurídico brasileiro

A imputação da autoria de um crime a determinado sujeito sempre foi um desafio à dogmática criminal. Dessa forma, é perceptível ao longo da história o esforço de vários estudiosos do Direito Penal...

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Fernando Lazarini

Comentário · há 3 anos

Com dúvidas, acusaremos. Com dúvidas, processaremos. Com dúvidas, condenaremos e prenderemos. E não me venha com esse tal de “In dubio pro reo”!

Carlos Bina · há 3 anos

Um dúvida Dr. Carlos: o clamor popular é sempre Injusto?

Com 60.000 assassinatos ao ano, onde pessoas totalmente inocentes são barbaramente arrancadas de seus familiares, acredita mesmo o que clamor popular seja uma falácia?

Com números estratosféricos de desvios de dinheiro público sendo desviados o Dr. acredita mesmo que todo o clamor popular seja sem um propósito bom para todos?

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Ana Paula

Artigo · há 4 anos

Advocacia Penal.

Hoje, após seis anos de advocacia passei meu primeiro constrangimento grande. Todo processo em Fortaleza, resta eletrônico, podendo ser acessado via certificado digital, no caso de nós advogados, ou...

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