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Carlos Bina, Advogado, Especialista em Direito Penal

Pós-graduando em Direito Penal, Membro da Comissão da Jovem Advocacia OAB/SP, Membro da Associação brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

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Carlos Bina

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Carlos Bina

Artigo · há 6 meses

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Artigo · há 6 meses

Com dúvidas, acusaremos. Com dúvidas, processaremos. Com dúvidas, condenaremos e prenderemos. E não me venha com esse tal de “In dubio pro reo”!

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Comentários

(10)

Carlos Bina

Comentário · há 6 meses

Com dúvidas, acusaremos. Com dúvidas, processaremos. Com dúvidas, condenaremos e prenderemos. E não me venha com esse tal de “In dubio pro reo”!

Carlos Bina · há 6 meses

O clamor público, sendo justo ou não, jamais deve influenciar uma sentença judicial . O maior compromisso do (a) Magistrado (a), deve ser com a lei - muito mais , quando se trata de um ramo tão delicado (direito penal).

A sensação de indignação pelas quantidades de assassinatos e corrupção é indiscutível, mas não deve ser utilizada para condenar alguém na dúvida, simplesmente porque a sociedade clama (corretamente) por justiça.

Em suma, o propósito do meu texto, ainda que implicitamente, foi esclarecer que o clamor público, não pode ser utilizada para sentenciar alguém, pois ela carece de imparcialidade.

Ademais, eu agradeço o seu comentário.

Carlos Bina

Comentário · ano passado

Relação cliente/advogado.

Rafael Rocha · ano passado

Garantia de vitória em um País que a Suprema Corte faz "gol contra", é absolutamente impossível.

Carlos Bina

Comentário · há 2 anos

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 2 anos

Inicialmente, é válido dizer que, quando você diz "juridicamente", você envolve todos os ramos do direito.

Contudo, o sarcasmo, comentário jocoso, ainda que o alvo seja indefinido, pode sim, representar uma condenação em algum ramo do direito, desde que haja prejuízo no sentido de ofensa, ou de alguma, forma prejudicar alguém (pessoa, instituição, empregador etc).

Basta saber entretanto, o contexto do ato, pois podem desencadear: indenização por danos morais, demissão por justa causa, condenação em algum processo administrativo, etc.

Mas caso o seu questionamento seja no âmbito do Direito Penal, em respeito ao princípio da fragmentariedade, o direito penal incidirá somente caso o sarcasmo, comentário jocoso, ainda que o alvo seja indefinido de alguma forma ofender algum bem juridicamente protegido pelo estatuto repressor.

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Thomás Severo

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Fernando Lazarini

Comentário · há 6 meses

Com dúvidas, acusaremos. Com dúvidas, processaremos. Com dúvidas, condenaremos e prenderemos. E não me venha com esse tal de “In dubio pro reo”!

Carlos Bina · há 6 meses

Um dúvida Dr. Carlos: o clamor popular é sempre Injusto?

Com 60.000 assassinatos ao ano, onde pessoas totalmente inocentes são barbaramente arrancadas de seus familiares, acredita mesmo o que clamor popular seja uma falácia?

Com números estratosféricos de desvios de dinheiro público sendo desviados o Dr. acredita mesmo que todo o clamor popular seja sem um propósito bom para todos?

Ana Paula

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Advocacia Penal.

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