Carlos Bina

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Carlos Bina, Advogado Criminalista

Pós-graduando em Direito Penal, Membro da Comissão da Jovem Advocacia OAB/SP, Membro do ICCS - International Center for Criminal Studies - atuante no Estado de São Paulo.

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Carlos Bina

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Perdão Judicial

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Comentários

(9)

Carlos Bina

Comentário · há 4 meses

Relação cliente/advogado.

Rafael Rocha · há 4 meses

Garantia de vitória em um País que a Suprema Corte faz "gol contra", é absolutamente impossível.

Carlos Bina

Comentário · há 6 meses

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 6 meses

Inicialmente, é válido dizer que, quando você diz "juridicamente", você envolve todos os ramos do direito.

Contudo, o sarcasmo, comentário jocoso, ainda que o alvo seja indefinido, pode sim, representar uma condenação em algum ramo do direito, desde que haja prejuízo no sentido de ofensa, ou de alguma, forma prejudicar alguém (pessoa, instituição, empregador etc).

Basta saber entretanto, o contexto do ato, pois podem desencadear: indenização por danos morais, demissão por justa causa, condenação em algum processo administrativo, etc.

Mas caso o seu questionamento seja no âmbito do Direito Penal, em respeito ao princípio da fragmentariedade, o direito penal incidirá somente caso o sarcasmo, comentário jocoso, ainda que o alvo seja indefinido de alguma forma ofender algum bem juridicamente protegido pelo estatuto repressor.

Carlos Bina

Comentário · há 6 meses

Algumas considerações sobre redes sociais e a liberdade de expressão

Carlos Bina · há 6 meses

Infelizmente as redes sociais fogem consideravelmente do propósito para qual foi criada. O lado bom, é que ela mostra o tão quanto invertido estão os valores que a nossa sociedade preza. É bom porque a partir dessa crise de valores, que agora está evidenciada, podemos corrigir para que as futuras gerações não se afunde da mesma forma.

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